Pesquisa Geral

Requerimento nº 3827 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS, visando oferecer curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo para os assessores jurídicos desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3829 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de palmeirópolis para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3830 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3831 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador do Tocantins para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3820 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 200 (duzentas) casas populares.

Requerimento nº 3815 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 3802 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja feita operação tapa-buracos na Rodovia TO - 255, que liga Nova Rosalândia a Lagoa da Confusão e, após o período chuvoso, o recapeamento da referida rodovia.

Requerimento nº 3801 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 3798 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3800 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado prioridade na conclusão do recapeamento e continuidade na implantação do projeto da Avenida Parque, que margeia a orla norte de Palmas.

Requerimento nº 3813 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de uma Escola Técnica Federal-ETF, no município de Miranorte-TO.

Requerimento nº 3812 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com os Prefeitura de Carrasco Bonito e Buriti do Tocantins, visando a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Carrasco Bonito ao Distrito de Centro dos Ferreiras, situado em Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3811 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Nazaré.

Requerimento nº 3810 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nazaré para a construção de um aterro sanitário naquele município.

Requerimento nº 3809 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estrada que liga o trevo da TO-354 e 447 (município de Pium) à cidade de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3822 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de Ante Projeto de Lei ao Senhor Governador, que solicita isenção aos Municípios do Estado do Tocantins, pelo período de um ano do pagamento de taxas e alvarás em órgãos estaduais.

Requerimento nº 3821 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de aplausos ao Dr. Clenan Renault de Melo Pereira, por sua eleição como Procurador Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2640 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO.

Requerimento nº 3808 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Vila Falcão.

Requerimento nº 3786 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, junto à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Aliança do Tocantins.