Pesquisa Geral

Requerimento nº 3874 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nova Olinda, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3873 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nazaré, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3837 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de aquisição de cota mínima de todas as publicações e audiovisuais sobre o Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 3872 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Muricilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3838 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medicamentos para o Posto de Saúde, do Município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3840 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias às moradoras do Assentamento Baronesa, no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3871 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Miracema do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3870 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Maurilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3869 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Mateiros, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3868 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Filadélfia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3844 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia com a cessão de máquinas retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3867 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Darcinópolis, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3894 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que dispõe sobre as consultas médicas e exames laboratoriais para que sejam realizados, no prazo máximo de 03 (três) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e quando for portador de deficiência física.

Requerimento nº 3883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Xambioá, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3882 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3884 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Batalhão da Polícia Militar de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3866 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Carmolândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3886 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando instalação de Delegacias Especializadas em Investigação de Crimes de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3865 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Cachoeirinha, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3864 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Bandeirante, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.