Pesquisa Geral

Requerimento nº 4001 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Delegacia da Receita Federal no Tocantins, solicitando a implantação de Agência na região do Bico do Papagaio, especificamente em Augustinópolis.

Requerimento nº 4000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura e a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a reforma da sede do programa Pioneiros Mirins na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 3999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a todas as Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, solicitando-lhes rever o código de postura de cada município tocantinense, na parte que trata sobre propaganda em perímetro urbano, proibindo a pintura de muros e fachadas no período eleitoral com nome de candidatos.

Requerimento nº 3998 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando em caráter de urgência ao governo do Estado a realização de convênio com os Municípios para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3996 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando o serviço de manutenção, roçagem e correção no encabeçamento da Ponte que desnivelou sobre o rio Paranã na Rodovia TO-387 trecho Paranã São Salvador-Palmeirópolis até a divisa de Goiás.

Requerimento nº 3995 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Nazaré.

Requerimento nº 3994 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3993 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Itapiratins.

Requerimento nº 3992 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Ipueiras.

Requerimento nº 3991 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Goiatins.

Requerimento nº 3990 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Filadélfia.

Requerimento nº 3989 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 3988 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Dueré.

Requerimento nº 3987 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3919 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentissimo Governador MARCELO CARVALHO DE MIRANDA para celebrar convênio, junto a Secretaria de Segurança Pública na construção da sede própria da Delegácia de Policia no município de Aliança do Tocantins-TO

Requerimento nº 3932 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins-TO, para a reforma do prédio da Farmácia Básica daquele município.

Requerimento nº 3950 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lizarda-TO, para a pavimentação asfáltica das ruas do município.

Requerimento nº 3961 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 3962 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando que viabilize o envio de patrulha mecanizada e trator para o município de Dianópolis-TO, a fim de prestar serviços de conservação e manutenção das estradas vicinais.

Requerimento nº 3976 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sebastião Pinheiro Maciel (Presidente Metropolitano do PTB do Município de Aparecida do Rio Negro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do mês de abril do corrente ano, em Palmas."