Pesquisa Geral

Requerimento nº 5248 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Celtins, solicitando informações a respeito de transferência de sua Diretoria e permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 5246 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de pedido de informações ao IGPREV, respeito de aplicações de recursos do FUMPREV, em títulos públicos, junto ao mercado financeiro, a partir do mês de maio p.p., até a presente data.

Requerimento nº 5254 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade, no distrito de Buritirana.

Requerimento nº 5252 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhjor Governador e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a construção de uma sala de professores e uma biblioteca no Colégio Estadual Eugênio Nunes, na cidade de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5249 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Ponte sobre o Córrego Fundo que liga o Município de Brejinho de Nazaré à Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5243 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a Reforma da Escola Municipal Novo Horizonte.

Requerimento nº 5240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho, que passa em frente ao Posto Fiscal instalado no município de Fátima."

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5238 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER - TO) Senhor Hélio Miranda, pela eleição e posse como primeiro Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos TREs, no último dia 27/08/2009, no Rio de Janeiro.

Requerimento nº 5239 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor EDUARDO MACHADO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins –- FIETO, pelo lançamento do Projeto Tocantins Logística, lançado dia 27/08, em Palmas.

Requerimento nº 5241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Professor Núbio Germano, pela realização do Encontro de Mobilização Tocantinense Contra Pedofilia e Prostituição Infantil, que aconteceu dia 20 de agosto em Dianópolis.

Requerimento nº 5234 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a SEDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informação a respeito da regularização da quadra 199-A do Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Polícia Militar, solicitando intensificação na fiscalização de trânsito na rodovia TO-476, no trecho que liga os municípios de Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Senhor Valdenízio Silva (Bahiano, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.