Pesquisa Geral

Requerimento nº 4882 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a adoção de medidas para a regularização fundiária do Setor Santo nesta capital.

Requerimento nº 4881 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a conclusão das obras do Parque do Povo.

Requerimento nº 4880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Palmas para pavimentação asfáltica no Setor Lago Sul.

Requerimento nº 4876 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Congresso Nacional na pessoa de seu Presidente, o Senador José Sarney, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4943 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade de implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registro em maternidades e hospitais que realizam partos, do Estado.

Requerimento nº 4942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade do Serviço Público Estadual de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata para os funcionários com 40 anos ou mais para homens e 30 anos ou mais para mulheres.

Requerimento nº 4894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 4892 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Construção de um Ginásio de Esporte no municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4891 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma da Cadeia do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4890 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Prédio da Cadeia do Município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 4889 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a cobertura da Quadra de Esportes no município de São Félix do Tocantins - TO.”

Requerimento nº 4867 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da sinalização da TO-374 no trecho compreendido de Dueré-Gurupi.

Requerimento nº 4868 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a construção de anel viário interligando as seguintes rodovias: Gurupi a Dueré interligando rodovia a Dueré a Lagoa da Confusão, a rodovia que liga Gurupi a Dueré,interligando a rodovia Dueré a Formoso do Araguaia, interligando a Via P. A Loroti (Capão de Coco).

Requerimento nº 4856 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura, no município de Pugmil.

Requerimento nº 4857 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas", para o município de Pugmil.

Requerimento nº 4858 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 4860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Pium.

Requerimento nº 4851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-030, que liga Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 4861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Novo Horizonte.