Pesquisa Geral

Requerimento nº 6602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins-DERTINS, para que seja feita limpeza e “roçagem” às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso da Amizade e Integração Nacional, que liga os municípios de Palmas à Paraíso do Tocantins.”

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Posto da CIRETRAN de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

"Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6583 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Maria Eduarda Nazareno Aires, pela conquista do primeiro lugar no prêmio nacional de redação, promovido pela Câmara dos Deputados,em Brasília, dentro do Projeto Plenarinho.

Requerimento nº 6587 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde.

Requerimento nº 6607 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de um Trator Agrícola com implementos em beneficio do P. A. Bandeirantes II, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6606 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebrações de convênios para a implantação do Programa Pró-infância, nos municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 6604 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio entre os municípios localizados na faixa de servidão da Ferrovia Norte-Sul, envolvendo os organismos competentes, visando a implantação de hortas na modalidade circulares (Método Mandala).

Requerimento nº 6603 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6600 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a recuperação das ruas, avenidas e estradas vicinais.

Requerimento nº 6598 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empressa de Telefonia Brasil Telecom/OI S.A., solicitando a colocação de um telefone público (orelhão) no Projeto de Assentamento Manchete, no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 6595 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis do Tocantins, para a construção de uma ponte sobre o Córrego do José Maciel, na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Piracema.

Requerimento nº 6593 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de Telefonia Brasil Telecom/OI S/A, para a instalação de uma torre de captação do sinal de telefonia móvel no município de Marianópolis do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6592 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de 60 (sessenta) cacimbas no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 6589 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Nicota perímetro urbano nas mediações do Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.