Pesquisa Geral

Requerimento nº 5248 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Celtins, solicitando informações a respeito de transferência de sua Diretoria e permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 5247 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações a respeito da transferência da Diretoria e a permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães pertencentes à Celtins para outro Estado Federado, comprometendo a Parceria-Público Privada com o Estado e seus populares.

Requerimento nº 5237 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5251 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5245 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa, pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 5232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Senhor Valdenízio Silva (Bahiano, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5234 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a SEDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informação a respeito da regularização da quadra 199-A do Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.

Requerimento nº 5229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Polícia Militar, solicitando intensificação na fiscalização de trânsito na rodovia TO-476, no trecho que liga os municípios de Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5192 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão do revestimento primário da estrada vicinal via Davinópolis, que liga Buriti do Tocantins ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5202 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins e Prefeituras impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a INVESTCO, visando à limpeza do Lago nos pontos vitais ao desenvolvimento econômico e turístico do Tocantins.

Requerimento nº 5203 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de aplausos ao DR Clenan Renault de Melo Pereira Procurador Geral de Justiça do Estado, Hebert Brito Barros Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Cel. Joaidson Torres de Albuquerque Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5200 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 5205 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Abertura de Poço Artesiano no Estádio Municipal Jackson Ribeiro no Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 5206 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção do Prédio da Cadeia do Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5190 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins, com o objeto de executar os serviços de abertura de um poço artesiano e posteriormente, implantação da rede de distribuição de água na Vila Falcão, localizada no município.

Requerimento nº 5212 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras que integram a Região do Bico Papagaio, para a recuperação das estradas vicinais que formam a malha rodoviária dos municípios.