Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 6572 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

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Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.

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Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Posto da CIRETRAN de Paraíso do Tocantins-TO.

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Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

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Requerimento nº 6574 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Porto Alegre do Tocantins.

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Requerimento nº 6614 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao senhor Prefeito Baltazar Rodrigues, pela gestão democrática e empreendedora frente à Prefeitura Municipal de Arapoema.

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Requerimento nº 6581 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos desta Casa de Leis, para que esta discuta com os representantes da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares, conselheiros e representantes municipais os assuntos afetos as proliferação do uso de drogas no Estado do Tocantins, com o fito de formular e apresentar soluções aos problemas ora enfrentados.

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Requerimento nº 6623 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares de Zildene Ferreira Nogueira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

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Requerimento nº 6621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor Paulo Roberto da Silva Suarte, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na cidade de Natividade.

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Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

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