Pesquisa Geral

Requerimento nº 6584 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Maria do Socorro Fragoso pela conquista do prêmio nacional Professores do Brasil 2009, promovido pelo Ministério da Educação MEC.

Requerimento nº 6612 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6613 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira na cidade de Porto Nacional

Requerimento nº 6616 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para que se conceda aos Assentamentos; Areia, Baroleza, Vargem Dourada, Barreirinha 400 (quatrocentas) horas de trator de esteira.

Requerimento nº 6615 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para que se conceda aos Assentamentos, 300 (trezentas) horas de trator de arado.

Requerimento nº 6610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para colocação de faixa de pedestre e quebra-molas na Avenida Brasil.

Requerimento nº 6606 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebrações de convênios para a implantação do Programa Pró-infância, nos municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 6607 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de um Trator Agrícola com implementos em beneficio do P. A. Bandeirantes II, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para aquisição de imóvel na Avenida Betel ou Avenida Brasil, para os artesãos reconhecidos nacionalmente pela confecção do "Boneco de Jatobá".

Requerimento nº 6608 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no P. A. Bandeirantes II, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6593 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de Telefonia Brasil Telecom/OI S/A, para a instalação de uma torre de captação do sinal de telefonia móvel no município de Marianópolis do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 6595 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis do Tocantins, para a construção de uma ponte sobre o Córrego do José Maciel, na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Piracema.

Requerimento nº 6576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Abreulândia.

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6592 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de 60 (sessenta) cacimbas no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 6589 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Nicota perímetro urbano nas mediações do Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.