Pesquisa Geral

Requerimento nº 4894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 4918 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja criado um convênio com a Prefeitura Municipal para proceder a construção de casas populares no Setor Céu Azul, no município de Araguaína - To

Requerimento nº 4959 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Mário César de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 4923 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja executado trabalho de reforma no Colégio Estadual Vale do Sol, nessa capital Palmas – TO.”

Requerimento nº 4957 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se proceda cascalhamento na TO 226, no trecho que liga o município de Nova Olinda a Palmeirante, no município de Nova Olinda – TO

Requerimento nº 4912 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a construção de um hospital no município de Brasilândia – To.”

Requerimento nº 4949 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja criado um convênio com a Prefeitura Municipal, para proceder a construção de uma ponte na Av. Filadélfia no Bairro Nova Araguaína situado no município de Araguaína – TO.

Requerimento nº 4874 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia, envio expediente a Bancada Federal do Partido Verde, na pessoa dos Deputados Federais Ciro Pedrosa, Dr. Nechar, Dr. Talmir, Edigar Mão Branca, Edson Duarte, Fábio Ramalho, Fernando Gabeira, José Paulo Thóffano, Lindomar Garçon, Marcelo Ortiz, Roberto Santiago, Sarney Filho e Zé Fernando, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, na pessoa do Prefeito José Júlio Eduardo Chagas, pela realização da Praia do Rio Sono no Município.

Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de uma Escola de Artes e Musica na cidade de Almas.

Requerimento nº 4893 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta do Município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Divina da Silva Santana, pelo seu falecimento ocorrido no mês de junho do corrente ano

Requerimento nº 4960 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Jorge Gouveia, através do SINDJOR - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantinspelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 do mês de julho do corrente ano

Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação através do Serviço de Encaminhamento Profissional - SEP, na sede da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4954 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma cerca tipo alambrada na Base Comunitária de Segurança da 305 Norte, neste município.

Requerimento nº 4948 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a revitalização da praça da quadra 404 Sul, antiga Arse 41.

Requerimento nº 4875 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Presidente do Partido Verde Nacional, José Luiz Pena, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4958 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Superior Eleitoral, que seja concluído com a maior brevidade possível o processo 698, que trata da cassação dos mandatos do Governador e Vice Governador do Estado Tocantins.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao SISEP Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins pela luta em protesto pelo não reajuste de 25% ao servidor estadual.

Requerimento nº 4882 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a adoção de medidas para a regularização fundiária do Setor Santo nesta capital.