Pesquisa Geral

Requerimento nº 6628 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja inserido e normatizado no calendário de Sessões Especiais da Casa, o dia 20 de Novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Requerimento nº 6631 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da delegacia de polícia, do município de Barrolândia.

Requerimento nº 6632 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento e cascalho da estrada que liga o município de Lagoa da Confusão à Comunidade Indígena Kraô Canela.

Requerimento nº 6648 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Ercílio Bezerra de Castro Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6649 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição de equipamentos eletrônicos para a 4ª Delegacia Regional Civil Central de Flagrantes no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6650 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Novo Planalto, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6625 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 6634 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

"Instalação de Posto do CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), para o município de Peixe."

Requerimento nº 6642 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer Expediente à operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6644 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer Expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6643 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer Expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6654 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito de Pinheirópolis, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 6658 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Centro de Ensino Médio de Taquaralto CEM, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que interliga os povoados de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6617 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para pavimentação asfáltica do trecho que interliga o povoado de Araçulândia a Novo Horizonte, extensão 2.700 metros.

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

"Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins-DERTINS, para que seja feita limpeza e “roçagem” às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso da Amizade e Integração Nacional, que liga os municípios de Palmas à Paraíso do Tocantins.”