Pesquisa Geral

Requerimento nº 5199 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5198 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 5196 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a implantação de um centro de capacitação em confecções.

Requerimento nº 5223 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 5220 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 5222 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Combinado.

Requerimento nº 5197 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 5221 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Arraias.

Requerimento nº 5193 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5214 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO e à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudos e posteriormente a tomada de providências para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade, as lombadas eletrônicas, nas rodovias estaduais e federais no trecho dos perímetros urbanos das cidades do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5216 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Taguatinga.

Requerimento nº 5206 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção do Prédio da Cadeia do Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5179 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5180 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Mateiros.

Requerimento nº 5185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o Córrego Orocal.

Requerimento nº 5188 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Catarina, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 5169 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal nº 8.078/90, e dá outras providências.

Requerimento nº 5167 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatório no âmbito dos serviços notoriais do Estado, a divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Requerimento nº 5186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de uma ponte sobre o córrego Pequizeiro.

Requerimento nº 5187 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário.