Pesquisa Geral

Requerimento nº 6068 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, audiência pública a realizar no Plenário desta Casa de Leis, para que possamos debater a respeito da situação atual e o futuro do Programa Pioneiros Mirins com a sociedade. Convidando a Secretária Dolores Nunes, representante da SETAS- Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Tocantins, para participar deste debate.

Requerimento nº 6056 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em caráter de urgência, a REDE CELTINS para que preste informações sobre a transferência para Belém do Pará do Setor de Reparo/recuperação de Transformadores."

Requerimento nº 6089 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção dos Processos números 763/2008, 780/2008, 198/2009, 290/2009, 297/2009 e 387/2009.

Requerimento nº 6058 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família do Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ (Antônio Felice), em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 6061 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6062 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6063 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6086 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 6071 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para proceder a recuperação asfáltica na Rodovia TO 230, que liga a BR 153 ao Município de Pau D'Arco, passando por Arapoema, bem como 2 quebra molas próximo ao trevo da BR 153 Belém/ Brasília.

Requerimento nº 6070 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura, para que se proceda a pavimentação asfáltica da TO-430, do trecho Bernardo Sayão ao entroncamento de Novo Horizonte, bem como entrada e saída do povoado Zé Preto, e a devida sinalização do entroncamento.

Requerimento nº 6074 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura, para a recuperação asfáltica da rodovia que liga Goiatins a Barra do Ouro.

Requerimento nº 6073 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins para proceder a recuperação da cabeceira da ponte do Rio Manoel Alves Grande, que faz divisa com o estado do Maranhão.

Requerimento nº 6072 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para proceder a reforma na ponte do Ribeirão Santa Maria na entrada da Vila Craolândia, estrada estadual.

Requerimento nº 6069 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS Instituto Natureza do Tocantins, para que faça o desassoreamento do Rio do Salto, impedindo que o córrego Pequizeiro, continue a assorear o rio com a areia que despeja em seu leito.

Requerimento nº 6090 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois para reforma da quadra poliesportiva.

Requerimento nº 6088 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a disponibilidade de dois veículos, carro e moto, para ficar a disposição do Programa de Saúde da Família PSF de Juarina.

Requerimento nº 6087 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a empresa OI/Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no posto canoiro km-275 BR-153, municipio de Talismã.

Requerimento nº 6085 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a empresa OI/Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone público na av. rio formoso qd.25 lote 08, em frente ao Comercial Ideal, municipio de Talismã.

Requerimento nº 6081 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, objetivando asfaltamento de todas as vias não asfaltadas da quadra 812 Sul.

Requerimento nº 6080 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas , objetivando asfaltamento das vias de acesso ao CEASA.