Pesquisa Geral

Requerimento nº 6167 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Bueiros no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6168 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 6171 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 6162 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede definitiva da Academia de Polícia Militar Tiradentes na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Praça no distrito de Morro São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliar e reestruturar os Restaurantes Comunitários das regiões Sul e Norte de Palmas."

Requerimento nº 6146 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Praça no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6156 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, dispondo sobre o Programa Centro de Prevenção e Apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, e dá outras providências.

Requerimento nº 6147 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Acelerar o processo de implantação da rede de energia do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6161 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 536/2009.

Requerimento nº 6148 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Recursolândia.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6153 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 6154 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, no municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 6158 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios, no município de Palmas.

Requerimento nº 6160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga a Fazenda Orocal à Fazenda Morro Branco, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.