Pesquisa Geral

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4630 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4627 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação do Programa Leite é Saúde, no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4632 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do TRE, solicitando o deslocamento de Juntas Eleitorais para os Distritos e Municípios de Palmeirópolis e São Salvador, a fim de promover o trabalho eleitoral com maior rendimento.

Requerimento nº 4631 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4629 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4628 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4626 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de São Sebastião.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4617 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4624 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão de obra do homem do campo, para o Município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 4602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4610 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Nacional,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4598 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara

Requerimento nº 4609 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Rio da Conceição,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Alegre do Tocantins,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4622 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a construção de Praça em frente à Unidade de Saúde da Família, naquela cidade.

Requerimento nº 4615 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para a recuperação da estrada Vão da Serra/Lajeado, naquele Município.

Requerimento nº 4614 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para asfaltamento entre o Centro e a Vila União.