Pesquisa Geral

Requerimento nº 4045 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a incorporação dos dois anos de Pioneiros ao Policial e Bombeiro Militar Estadual conforme Lei 1818/04.

Requerimento nº 4046 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que viabilize a inclusão da gratificação de 10% sobre o Salário Base da Graduação de Subtenente para a função de Comandante de Rádio Patrulha na Polícia Militar e Comandante de Guarnição (Chefe de Socorro) no Corpo de Bombeiro.

Requerimento nº 4049 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de Novo Código de Ética e extinção do RDPMETO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e RDBMETO Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, criando-se um novo regulamento para que este faça parte do Código. Convidando representantes da OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, Associação dos Magistrados, um membro titular da Comissão Permanente de Segurança Pública do Poder Legislativo Estadual e outras entidades civis organizadas.

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Posto Fiscal, sediado em Xambioá.

Requerimento nº 4035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da sede dos Pioneiros Mirins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4034 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado, solicitando instalação de Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4020 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores: São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 4023 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de Centro de Convenções.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4031 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Talismã.

Requerimento nº 4012 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o objetivo de construir melhorias sanitárias para a população de baixo poder aquisitivo do trevo da praia, no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4030 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Mateiros.

Requerimento nº 4029 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4013 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de quadras poliesportivas nos Setores Vila Nova, Pedroso, Nova Fronteira, São José, Waldir Lins, no Município Gurupi.

Requerimento nº 4027 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Aparecida do Rio Negro.