Pesquisa Geral

Requerimento nº 5220 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de moção de pesar à família da Senhora Alexandrina Milhomem Queiroz.

Requerimento nº 5217 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5255 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Carmolândia.

Requerimento nº 5237 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima-TO, para a construção de uma ponte de madeira sobre o Córrego Canastra, com extensão de 11 (onze) metros.

Requerimento nº 5256 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos para a construção de cacimbas em benefício dos pequenos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Preservação Ambiental, do Assentamento Manchete no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 5257 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Escritório Local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins-RURALTINS, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5258 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de serviços de terraplanagem na TO-245, com início no entroncamento com a TO-020, passando pelo município de Lizarda, até a divisa com o Estado com o Maranhão.

Requerimento nº 5246 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 5236 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do prédio da Delegacia de Polícia Militar no Município de Pindorama do Tocantins-TO.

Requerimento nº 5233 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para a instalação de lombadas (quebra-molas) e faixas de pedestre, na rodovia Transamazônica no trecho do perímetro urbano da cidade de Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 5218 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Pedro Afonso, para implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5244 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 5243 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando os serviços de máquinas e equipamentos para a limpeza e patrolamento das ruas da Agrovila P. A. Manchete, no município de Marianópolis.

Requerimento nº 5252 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Centenário.

Requerimento nº 4747 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-354 que interliga Pium ao Rio Javaés.

Requerimento nº 5189 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5184 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar à família do Senhor Sidnei Luano Alves Ferreira.

Requerimento nº 5206 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 222/09, 613/09, 321/10, 330/10, 338/10, 388/10, 389/10, 408/10, 409/10, 424/10, 425/10 e 426/10.

Requerimento nº 5209 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a transferência dos Distritos de Titira, Curralinho e Manoel João, do município de Porto Nacional para o município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5190 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, visando à construção de um ginásio poliesportivo.