Pesquisa Geral

Requerimento nº 3446 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's: Três Irmãos, Dejanira, São Silvestre e São Roque, localizados naquele Município.

Requerimento nº 3645 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-Infância, beneficiando os municípios de: Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 3415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação do Programa Apicultura, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-infância, beneficiando os municípios de:Augustinópolis, Buriti, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião.

Requerimento nº 3663 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados Convênios no sentido de promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental nos Projetos de Assentamentos, localizados no Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3644 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,a realização de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Combinado, para a construção abatedouro público.

Requerimento nº 3662 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3437 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos para a implantação do Sistema "Mandala", de produção agrícola, nos Projetos de Assentamentos, em parcerias com o INCRA.

Requerimento nº 3602 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Barra do Ouro para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3433 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Integrado de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Mandioca, beneficiando os Projetos de Assentamentos: Deijanira, São Silvestre, Três Irmãos e São Roque, localizados no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3409 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja destinado kits de irrigação e extensão rural a agricultores familiares de Projetos de Assentamento (PA's), Comunidades Quilombolas e Indígenas, localizados em território tocantinense.

Requerimento nº 3385 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3643 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Arapoema – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3405 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3527 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3417 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para as escolas localizadas na zona rural de nosso Estado, o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 3528 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Xambioá do Tocantins para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.