Pesquisa Geral

Requerimento nº 5981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do Projeto UFT Conecta, em Palmas-TO.

Requerimento nº 6005 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente aos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho e Professor Alan Barbiero, Prefeito Municipal de Palmas e Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, respectivamente, sugerindo a parceria para a implantação do Projeto UFT CONECTA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5982 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação de uma Centro de Vocação Tecnológica no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5985 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento PA Cristal localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Projetos de Assentamento Morro da Neves, Principado do Carmo, Principado Sobradinho e Amarrio, localizados no município de Monte do Carmo

Requerimento nº 6008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando elaboração de Projeto de Lei que vise alterar a Lei 1.287 - Código Tributário do Estado - reduzindo o percentual da multa aplicada pela inadimplência relacionada ao IPVA, e, ainda, para aqueles que se encontrem inadimplentes no corrente ano, seja elaborada um calendário para a quitação do referido imposto com isenção da respectiva multa e seja organizado um plano de incentivo para os "bons condutores".

Requerimento nº 5940 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Arraias-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Quartetto Supermercados pela ação de sustentabilidade ambiental desenvolvida através da Estação de Reciclagem Quartetto.

Requerimento nº 5967 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Partido Social Liberal - PSL, na pessoa do Presidente do Diretório Metropolitano Lucas da Lince e do presidente do Diretório Estadual Christian Zini Amorim, pela realização de encontro partidário ocorrido em 05/11/11, onde se reuniu militantes do partido, pré-candidatos, amigos e simpatizantes do partido.

Requerimento nº 5966 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Professor Francisco da Paz de Carvalho pelo projeto inovador de ensino da matemática desenvolvido com as crianças do Aureny IV.

Requerimento nº 5925 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso diretoria eleita da Associação Comercial e Industrial de Gurupi - ACIG, eleita para conduzir a entidade classista no biênio 2012/2013, em nome do seu Presidente Eremilson Ferreira Leite, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 5965 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5964 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Cajueiro I e II.

Requerimento nº 5962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Barra Bonita.

Requerimento nº 5961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Superintendência da Caixa Econômica Federal a Instalação de Casa Lotérica no Bairro Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5959 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Superintendência do Banco do Brasil instalação de Caixa Eletrônico no Bairro Novo Horizonte na cidade de Araguaína.