Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de programa de apoio psicológico aos alunos das escolas e creches da Rede Estadual de Ensino, com menor rendimento escolar,tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

Requerimento nº 4880 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em honra a um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011, ao jovem cineasta Caio Brettas.

Requerimento nº 4870 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade investigar todas as dispensas de licitação, quer sejam para fornecimento de alimentação e/ou aluguel de tendas para atendimento no governo itinerante denominado "Governo Mais Perto de Você.

Requerimento nº 4871 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a contratação de shows, pagos e supostamente não realizados, pela Secretaria da Juventude, no período de 2005 a 2007.

Requerimento nº 4872 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar o fato determinado correspondente à decretação irregular de estado de calamidade pública na saúde por meio do Decreto 4.279/2011 para justificar a realização de convênio com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que subcontrata sem processo licitatório empresas para realizar auditora visando concluir se é viável ou não a terceirização da gestão da saúde, o que gera graves suspeitas não só pela natureza da convenente e de suas contratadas, organização social, mas também porque a única...

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Requerimento nº 4887 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 127, de 31 de janeiro de 1990.

Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Francisca Teles Fernandes, da cidade de Conceição do Tocantins, falecida no dia 06 de agosto próximo passado. Dita Moção deverá ser endereçada ao Sr. Constancio Tolentino de Deus, esposa da extinta, no endereço Rua Elipas Alves Bandeira, s/nº, Centro, Conceição do Tocantins- TO, CEP 77.305-000.

Requerimento nº 4875 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Solicita do INCRA a liberação de Fomento (Programa de Apoio Financeiro) para atender as famílias residentes no Assentamento Terra Prometida, localizado no Município de Porto Nacional

Requerimento nº 4884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem aos cineastas Cláudio Paixão e Inaê Ribeiro, ambos premiados no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao cineasta André Keke, um dos premiados no no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4876 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ilda Neves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Goiânia-GO

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem à Ana Paula Rehbein e toda a equipe de jornalistas, que premiados no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao publicitário Marcio Mazaron, um dos vencedores do Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta o asfaltamento da Quadra 812 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Idoso no Jardim Taquarí em Palmas.

Requerimento nº 4826 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Médico RENATO REZENDE".

Requerimento nº 4727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a construção da Casa do Idoso no Jardim Taquarí.

Requerimento nº 4851 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica