Pesquisa Geral

Requerimento nº 4958 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a implantação de um escritório do RURALTINS em Barra do Ouro.

Requerimento nº 4968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a instituição de ato por parte do Poder Executivo regulamentando a destinação de recursos oriundos de arrecadação com multas de trânsito sejam efetivamente direcionados para os programas sociais de combate ao tráfico de drogas ilícitas e a construção do Centro de Apoio e Reabilitação de Dependentes Químicos do Tocantins.

Requerimento nº 4967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a reconstrução da ponte sobre o ribeirão São José na estrada vicinal que liga a região da SUDAM, na fazenda do Sr. Avenil, naquele município.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado

Requerimento nº 4964 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre a Celtins e o Governo do Estado para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos, convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre o Governo do Estado e a Rede Celtins para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias das planilhas de custo que repassa para a Aneel para justificar a busca do aumento tarifário.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando que seja promovida uma campanha estadual de esclarecimentos a toda comunidade no sentido de combater as queimadas, tanto no campo quanto na cidade.

Requerimento nº 4960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado implantação imediata da rede de energia elétrica do parque industrial de Guaraí.

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Solicita das Empresas OI e CLARO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Requerimento nº 4939 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da Rodovia 090 que liga São Salvador a Vila Retiro e segue até o município de Jaú.

Requerimento nº 4950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4954 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uma patrulha mecanizada para a limpeza e recolhimento de entulho na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora do Fórum sobre a criação do Estado do Rio São Francisco, através dos Deputados Estaduais da região, HERBERT BARBOSA E KELLY MAGALHÃES, ocorrido em Barreiras-BA, DIA 19/08/2011.

Requerimento nº 4955 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para em parceria promover a arborização da quadra 504 Norte

Requerimento nº 4945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Arapoema.

Requerimento nº 4946 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Araguacema.

Requerimento nº 4948 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4931 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências para a construção de passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista na cidade de Dianópolis - TO.