Pesquisa Geral

Requerimento nº 6079 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de Votos de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Arthur Luiz Pádua Marques e Freddy Alejandro Solórzano Antunes, Defensores Públicos do Estado do Tocantins, pela propositura de Ação Civil Pública que visa regularizar a situação dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso da Saúde.

Requerimento nº 6063 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6062 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6078 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Danilo de Melo Sousa, sobre as medidas adotadas pela Secretaria para cumprimento do disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96 - LDB, quanto à obrigatoriedade de inclusão do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio no Estado.

Requerimento nº 6061 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ipueiras - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer a Mesa Diretora que viabilize, ainda no ano de 2011, a realização de Sessão Especial, para a entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a diversas autoridades, que se encontram prontos para entrega a diversas autoridades nesta Casa.

Requerimento nº 6060 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itacajá - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins - ASPECTO, através de seu Presidente Senhor GLEDSTON VAZ VESPÚCIO, pelo seu dia, comemorado em 04/12, próximo passado.

Requerimento nº 6059 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaguatins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6075 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade - (UNACOM), para o tratamento de Câncer no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-HRP.

Requerimento nº 6058 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itapiratins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer sejam viabilizados estudos visando à instituição do "Programa Fila Zero" na realização de Exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética.

Requerimento nº 6057 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6056 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Jaú do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6055 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Juarina - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6054 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa da Confusão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6053 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6052 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lajeado - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6051 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lavandeira - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6049 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Luzinópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas