Pesquisa Geral

Requerimento nº 6050 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Projeto de Lei da Casa nº 246 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Promoção dos Direitos Humanos e Educação Ambiental - IPDHEA, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e a internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 248 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e operacionalização do PDI - Plano de Desenvolvimento Individual Para a Inclusão de Alunos de Escolas Públicas, de educação básica do Estado do Tocantins

Requerimento nº 6059 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaguatins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6075 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade - (UNACOM), para o tratamento de Câncer no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-HRP.

Requerimento nº 6058 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itapiratins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer sejam viabilizados estudos visando à instituição do "Programa Fila Zero" na realização de Exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética.

Requerimento nº 6057 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6056 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Jaú do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6055 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Juarina - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6054 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa da Confusão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6053 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lagoa do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6052 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lajeado - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, ator, e compositor Léo Pinheiro.

Requerimento nº 6051 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lavandeira - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6049 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Luzinópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6048 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Marianópolis do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6047 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Mateiros - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6046 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Maurilândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas