Pesquisa Geral

Requerimento nº 3498 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à limpeza das áreas urbanas daquele Município.

Requerimento nº 3494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Estadual sugerindo a análise e posterior encaminhamento a essa Casa de Leis de Projeto de Lei adequando a Cesta Básica de alimentos e sua redução de tributos Estaduais.

Requerimento nº 3489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no município de Nazaré

Requerimento nº 3483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA da Mata em Araguacema.

Requerimento nº 3481 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3465 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Barroca e Estrela do Araguaia.

Requerimento nº 3463 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Califórnia e Buritirana.

Requerimento nº 3461 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize recursos financeiros para a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário, adubo e sementes os agricultores do Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3446 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública solicitando a instalação de Companhia da Policia Militar no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3478 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das vias urbanas e das estradas vicinais do município de Aliança - TO.

Requerimento nº 3457 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a pavimentação asfáltica da TO 210 (25,27 km de extensão), entre os municípios de Nazaré-TO e Angico-TO.

Requerimento nº 3443 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe providencias para a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convite, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe comparecer a esta casa de leis para prestar esclarecimentos sobre a saúde no Tocantins, a falta de material e equipamentos para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3440 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Sousa, informações acerca da aquisição de 6.782 tablets do Salto (Sistema de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins) e 76 mil leptops para alunos da rede estadual e escolas municipais.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Requerimento nº 3442 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.