Pesquisa Geral

Requerimento nº 3356 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3360 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Aragominas, para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3362 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Goiatins, para recuperação das estradas vicinais do município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 3361 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Carmolândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Carmolândia.

Requerimento nº 3363 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Santa Fé do Araguaia, para recuperação das estradas vicinais do município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 811 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Novo Alegre- TO.

Requerimento nº 305 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplausos referente ao Prêmio do Projeto Deputado Universitário Tocantinense -DUT 2012.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 168 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Orivaldo José Mendes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3350 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de lei que Instituí o Premio de Redução dos Crimes Violentos Letais - PRCVL, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 1635 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Barrolândia -TO.

Requerimento nº 176 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 174 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - a mídia contendo o pronunciamento de um Vereador de Palmas, proferido no dia 05 de fevereiro de 2012, na Câmara Municipal de Palmas, data da abertura dos trabalhos daquela Casa de leis, contendo denuncias graves de captação ilícita por prática de compra de apoio para formação da base de sustentação do chefe do poder executivo municipal naquela Casa, sendo que o próprio denunciado se fazia presente na oportunidade.

Requerimento nº 173 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco), sinalização e revitalização da malha viária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor ORIVALDO JOSÉ MENDES, através de sua esposa: Luciana Rosa de Almeida Mendes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/02/2013, em PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 312 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: Violência Contra a Mulher no Estado do Tocantins a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano.

Requerimento nº 690 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Porto Nacional- TO.

Requerimento nº 306 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Boaventura Carvalho Neto, na pessoa de sua esposa a Sra. Euza Fernandes de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2013.