Pesquisa Geral

Requerimento nº 3356 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Aragominas.

Requerimento nº 3355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3357 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Carmolândia.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Pau D'arco município de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 724 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Xambioá- TO.

Requerimento nº 3340 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Goianorte para recuperação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 306 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Boaventura Carvalho Neto, na pessoa de sua esposa a Sra. Euza Fernandes de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2013.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

Requerimento nº 173 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco), sinalização e revitalização da malha viária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 811 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Novo Alegre- TO.

Requerimento nº 1635 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Barrolândia -TO.

Requerimento nº 3352 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 711 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de São Sebastião do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 169 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Antônio Oliveira Nascimento, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 170 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Osman Cabral de Souza, pelo falecimento da sua mãe, Maria da Cruz Cabral.

Requerimento nº 3350 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de lei que Instituí o Premio de Redução dos Crimes Violentos Letais - PRCVL, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 720 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Tocantinópolis- TO.