Pesquisa Geral

Requerimento nº 3527 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando providências para realização de entrega de correspondências e encomendas nos setores Jardim dos Ipês e Jardim Europa na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3526 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, Sr. Antônio Milhomem de Castro e à Diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, para virem ao Plenário desta Casa, a fim de nos informar, em data e horário a serem definidos previamente, acerca do termo de adesão firmado objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto Integrar, impulsionando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- Redesim no Estado.

Requerimento nº 3519 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma e ampliação da antiga sede do abrigo João XXIII, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3522 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, visando à construção de uma quadra poliesportiva no município.

Requerimento nº 3520 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Cachoeirinha, visando à construção de um Hospital na cidade.

Requerimento nº 3518 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela nomeação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 3515 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação em regime de URGÊNCIA de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde.

Requerimento nº 3516 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva para Colégio Militar da quadra 403 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da arquibancada do estádio Bicão na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a inclusão de Policiais no Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3523 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração, e convide o Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins, o Diretor Presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, e membros do Conselho Fiscal do FUNSAÚDE, para discussão da paralisação do atendimento do Plansaúde.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando fiscalização no cumprimento de rota por parte da Empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, trecho Tocantinópolis-Palmas / Palmas-Tocantinópolis.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Araguaia em Caseara.

Requerimento nº 3506 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Buritirana em Caseara.

Requerimento nº 3509 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Educação solicitando a doação de 03 (tres) Ônibus escolares para o município de Darcinópolis.

Requerimento nº 3502 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer reforma da Delegacia de Polícia do município de Muricilândia.

Requerimento nº 3512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio visando à instalação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas principais ruas e avenidas do município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3514 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgencia, solicitando a recuperação da ponte localizada na TO-020 no trecho que liga Novo Acordo a Rio Sono.

Requerimento nº 3511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.