Pesquisa Geral

Requerimento nº 3591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Escola Estadual Senhor do Bonfim, localizada no município de Araguacema

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine a fiscalização e auditagem e após apresente o resultado a esta Assembléia Legislativa do CONTRATO Nº: 39/2013 PROCESSO Nº: 2013 5471 000046 , celebrado em 22.03.2013 pela Fundação Cultural do Estado do Tocantins com a empresa Contágil Eireli para a execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento "Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO, no dia 30 de março de 2013, no valor...

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Requerimento nº 3587 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à duplicação e ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) - Hospital Francisco Ayres.

Requerimento nº 3592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Darcinópolis

Requerimento nº 3593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a destinação de máquinas para executar serviços de melhorias no aterro da ponte sobre o Córrego Angelim, localizado na estrada que liga Rio dos Bois ao PA Paulo Freire

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, na Rede Estadual de Ensino.

Requerimento nº 3599 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Combinado.

Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Quadra Poliesportiva dos Projetos de Assentamentos Santa Clara e Tarumã, no Município de Araguacema

Requerimento nº 3600 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína, em nome do Secretário Wilamas dos Santos pela realização da encenação da Via Sacra 2013 no município

Requerimento nº 3601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Fixa prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e adota outras providências.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.