Pesquisa Geral

Requerimento nº 3046 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 397 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Novo Jardim- TO.

Requerimento nº 3001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 396 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Novo Alegre- TO.

Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Novo Acordo- TO.

Requerimento nº 3045 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governandor do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins visando a disponibilidade de uma Patrulha Mecanizada para gradagens de terras nos Assentamentos Santa Luzia, Esperança Nova, Primeiro de Janeiro, Dois de Janeiro, Destilaria, Bons Amigos, São João, Boa Esperança, P.A Palmeira e Povoado Imbira.

Requerimento nº 394 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Nova Rosalândia- TO.

Requerimento nº 3044 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 393 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Nova Olinda- TO.

Requerimento nº 3043 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis visando a construção de uma quadra poliesportiva no P.A Vitória I e II.

Requerimento nº 391 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Nazaré -TO.

Requerimento nº 2989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 390 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Natividade- TO.

Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 389 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Muricilândia- TO.

Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalações e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.

Requerimento nº 410 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Piraquê- TO.

Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium

Requerimento nº 409 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Pindorama do Tocantins- TO.