Pesquisa Geral

Requerimento nº 3301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Requerimento nº 3329 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer seja feita a recuperação da TO - 201 que liga o município Augustinópolis a São Miguel do Tocantins com acesso a TO - 126, passando pelas cidades de Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 3313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 3320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Requerimento nº 3306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 3319 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-336 trecho que liga os municípios de Colméia a Couto Magalhães.

Requerimento nº 3338 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso que as suspensões das Sessões Ordinárias sejam apenas para realização de reuniões de bancadas e/ou para reuniões das Comissões Permanentes.

Requerimento nº 3326 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da estrada vicinal que liga o assentamento Areia, na rota do transporte escolar, àquele município.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3337 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Vila Xixebal, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Requerimento nº 3336 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Monte Sinai, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3330 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 226, entre os municípios de Campos Lindos-TO e Goiatins-TO.

Requerimento nº 3318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 3304 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-428/TO-020 que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins à Recursolândia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.