Pesquisa Geral

Requerimento nº 3414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-To, visando à recuperação da estrada vicinal do assentamento de Inhumas que servem aquele município.

Requerimento nº 3421 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a doação de calcário, adulbos e mudas de abacaxi para atender a Associação dos Produtores de Abacaxi e Congêneres de Pau D'Arco e região

Requerimento nº 3408 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 230 que liga a BR 153, até o município de Pau D' Arco

Requerimento nº 3413 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-164, no trecho que liga Carmolândia/Araguanã/Chambioá.

Requerimento nº 3412 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer gestão junto ao DENIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de lombada eletrônica na BR-010, no perímetro urbano do município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3415 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade ao assentamento de Stª Tereza.

Requerimento nº 3420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante Geral Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, a criação e instalação de um posto policial, no Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para pavimentação asfáltica no Setor Planalto.

Requerimento nº 3417 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, para encascalhamento e terraplanagens de suas ruas e avenidas não pavimentadas.

Requerimento nº 3419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 40 (quarenta) casas populares no Distrito do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 3433 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Nova Canaã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3411 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita reativar o Sinal da TV Rede Sat, no município de Pau D' Arco

Requerimento nº 3424 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 3372 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Araguacema

Requerimento nº 3380 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer gestão junto ao DENIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para recuperação e pavimentação asfáltica da BR-010, de Brasília à Belém do Pará, ligando vários Municípios do nosso Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IESEC e dá outras providências.

Requerimento nº 3401 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual João Tavares Martins na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 3379 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 164, que liga Araguaína a Araguanã.

Requerimento nº 3381 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2013

Requer a imediata disponibilização de 02 ambulâncias para atender a comunidade do município de Araguanã-To.