Pesquisa Geral

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a disponibilização de um ônibus, junto a Secretária do Esporte, para transporte dos atletas indígenas da etnia Xerente em Tocantínia, até Marabá-PA, para competição de jogos e apresentação cultural, juntamente com etnias daquele Estado.

Requerimento nº 4079 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à aquisição do Sistema de Dispositivo Intra-Tubário para Contracepção Permanente, na rede publica de saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4078 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos 10 anos da IFTO Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Requerimento nº 4083 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao fundador e presidente da Origine, Júlio Resende, pelo brilhante trabalho de conclusão do Relatório ORIGINE

Requerimento nº 4084 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao médico e escritor Dr. Luiz Carlos Teixeira, pela belíssima história contada em seu livro "Monturo: O livro dos Arcanjos".

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao novo Presidente da ASSEMP, Jordeon Gama de Sousa, que foi eleito para assumir a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas para o quadriênio 2013-2017

Requerimento nº 4096 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, para a construção de um Posto Policial no Povoado 20 Mil.

Requerimento nº 4095 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4097 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de votos de aplausos e congratulações a EMPRESA UNIGGEL de propriedade dos senhores, Fausto Vinícios Guimarães Garcia, Sérgio Guimarães Garcia e Ronan Barbosa Garcia Junior.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 3618 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 3873 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PEIXE-TO.

Requerimento nº 3884 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PALMEIRANTE-TO.

Requerimento nº 4075 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO (DESBACTERIZAÇÃO) EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 4074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA Votos de Repúdio pela aprovação da PEC 37/2011 conhecida como PEC da Impunidade.

Requerimento nº 4040 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Sampaio - TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 4009 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Nazaré - TO para Pavimentação Asfáltica

Requerimento nº 4073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Alvorada, no sentido da formação de uma força tarefa para atuar na prevenção e combate a dengue no município.