Pesquisa Geral

Requerimento nº 3470 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-230 que liga a BR 153 às cidades de Bandeirantes, Arapoema e Pau D'Arco.

Requerimento nº 3451 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Instalação de uma Unidade de Atendimento da Rede Celtins na região Sul de Palmas

Requerimento nº 3460 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário, adubo e sementes os agricultores do Assentamento Despertar no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3468 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do SENHOR SOLON LOPES DE ANDRADE, motivados pelo seu falecimento, ocorridos dia 04/03/2013.

Requerimento nº 3448 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador solicitando a instalação de uma antena transmissora de TV no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3479 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3437 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize roçadeiras, para limpeza do acostamento na estrada estadual To-424, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3441 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo o aumento do sinal da Torre instalada no Município de Rio Sono, para atender a comunidade do Povoado do Prata, também, encontradiço na Cidade em comento.

Requerimento nº 3456 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), solicitando que seja retomada a recuperação do trecho entre Aguiarnópolis-TO e o acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos

Requerimento nº 3459 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, no sentido de atender com 300 horas de trator de esteira, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Padre Expedito, município de Miranorte.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 40000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura para construção do Centro de Integração da Juventude no município de Wanderlandia – TO.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.

Requerimento nº 3439 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao senhor Presidente da AGETRANS solicitando que viabilize o envio de duas máquinas retroescavadeiras para o município de Babaçulândia, para a construção de cacimbas.

Requerimento nº 3477 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.

Requerimento nº 3480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3452 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a inclusão do município de Filadélfia no Programa "Tocantins sem Sede" e a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos "Recreio" e "Retiro".

Requerimento nº 3438 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando a possibilidade de viabilizar patrulha mecanizada para recuperação de estradas no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3449 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude e dos Esportes reforma do Estádio Nilton Santos no município de Palmas/TO.