Pesquisa Geral

Requerimento nº 4560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás para a aquisição de um microonibus para atender a secretaria municipal de esportes daquele municipio.

Requerimento nº 4753 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Miguel, na TO-490, em Maurilândia - TO.

Requerimento nº 4191 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada vicinal que parte da TO - 010, passando pelos povoados de Santa Luzia e Cabanas até o Distrito de Araguanópolis, em Araguatins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense a Biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.

Requerimento nº 4269 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfáltica do Distrito de Falcão, segundo maior distrito daquela cidade.

Requerimento nº 4267 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a reforma e ampliação da Ciretran e aquisição de uma viatura para o Municipio.

Requerimento nº 4266 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a conclusão da pavimentação asfáltica do Distrito de Macaúba.

Requerimento nº 4263 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Falcão, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4262 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4226 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado, na sede do município.

Requerimento nº 4225 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal

Requerimento nº 4223 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda

Requerimento nº 4227 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite o comparecimento do senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a esta Casa de Leis para prestar informações sobre o impacto no orçamento, a partir do novo cálculo do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Requerimento nº 4221 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4220 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de uma agência bancária do Banco do Brasil no Município de Paranã em substituição ao Posto de atendimento existente naquela cidade.

Requerimento nº 4219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4222 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins, solicitando-lhe destinar policiais militares para os povoados de Campo Alegre, Bom Jesus da Palma no municipio de Paranã e povoado de Retiro no município de São Salvador.

Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.

Requerimento nº 4152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a recuperação da malha viária do município de Aurora