Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Requerimento nº 3440 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Sousa, informações acerca da aquisição de 6.782 tablets do Salto (Sistema de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins) e 76 mil leptops para alunos da rede estadual e escolas municipais.

Requerimento nº 3420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante Geral Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, a criação e instalação de um posto policial, no Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3407 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares do ALBERTO GOMES DA SILVA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu irmão, OSMAR GOMES DA SILVA, Endereço para envio: Av. Presidente Kennedy - nº 1742 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA - Nova Canaã do Município de Araguacema - TO

Requerimento nº 3404 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Roçagem das margens da TO 230, no trecho que inicia na BR 153, até o município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3405 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da estrada que liga o município de Paranã ao Distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 3406 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e Redução da Morte Materna no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Institui o Programa Estadual de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres e dá outras providências.

Requerimento nº 3431 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 226 no trecho que compreende o município de Pau D'Arco até a fazenda Dona Maria, localizada no município de Araguaína (totalizando aproximadamente 30Km)

Requerimento nº 3432 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3408 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 230 que liga a BR 153, até o município de Pau D' Arco

Requerimento nº 3433 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3421 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a doação de calcário, adulbos e mudas de abacaxi para atender a Associação dos Produtores de Abacaxi e Congêneres de Pau D'Arco e região

Requerimento nº 3422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Nova Canaã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3423 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento da Mata, município de Araguacema.

Requerimento nº 3424 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.