Pesquisa Geral

Requerimento nº 3321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Combinado.

Requerimento nº 3327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 3325 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 3309 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.

Requerimento nº 3308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 3307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 3305 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.

Requerimento nº 3302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 3339 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Professor Francisco das Chagas Lima (Robson Lima), autor do Projeto Sombras do Hip-Hop, vencedor do troféu ANU 2012 da Central Única das Favelas - CUFA, entregue em cerimônia realizada no último dia 20 de fevereiro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Cria o Projeto Rádio Educativa destinado aos internos das penitenciárias do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dá denominação de Poliana Reis de Souza ao Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente a AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins na pessoa de seu Presidente Sr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando providências para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 3301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis.

Requerimento nº 3303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-336, município de Couto Magalhães com a Divisa do TO - PA.