Pesquisa Geral

Requerimento nº 2252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providências.

Requerimento nº 365 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Fortaleza do Tabocão- TO.

Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 364 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia- TO.

Requerimento nº 2259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Aliança para o Ensino.

Requerimento nº 2935 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 2257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 363 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Filadélfia- TO.

Requerimento nº 2125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de 50 casas populares para o Município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 2482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 197 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO

Requerimento nº 2282 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de um Centro de Comercialização de Produtos Rurais e Artesanato, no Município de Miranorte

Requerimento nº 195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Axixá do Tocantins-TO

Requerimento nº 350 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Colméia- TO.

Requerimento nº 121 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Santa Rosa do Tocantins- TO

Requerimento nº 349 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Colinas do Tocantins- TO.

Requerimento nº 81 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Miranorte - TO

Requerimento nº 348 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Chapada de Areia- TO.

Requerimento nº 2297 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de uma Quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira, no Povoado de Goianí, Município de Colméia

Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Sampaio- TO.