Pesquisa Geral

Requerimento nº 170 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Osman Cabral de Souza, pelo falecimento da sua mãe, Maria da Cruz Cabral.

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 307 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Juventude e dos Esportes, solicitando a celebração de convênio com as equipes de futebol profissional.

Requerimento nº 3350 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de lei que Instituí o Premio de Redução dos Crimes Violentos Letais - PRCVL, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 176 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 3349 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.

Requerimento nº 309 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga as cidades de Tocantinópolis, Maurilândia e Itaguatins.

Requerimento nº 3348 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 310 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis.

Requerimento nº 3347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 466 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Aurora do Tocantins- TO.

Requerimento nº 311 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Sr. Osvaldo Durões e ao Banco B.M.G.

Requerimento nº 724 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Xambioá- TO.

Requerimento nº 174 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - a mídia contendo o pronunciamento de um Vereador de Palmas, proferido no dia 05 de fevereiro de 2012, na Câmara Municipal de Palmas, data da abertura dos trabalhos daquela Casa de leis, contendo denuncias graves de captação ilícita por prática de compra de apoio para formação da base de sustentação do chefe do poder executivo municipal naquela Casa, sendo que o próprio denunciado se fazia presente na oportunidade.

Requerimento nº 312 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: Violência Contra a Mulher no Estado do Tocantins a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano.

Requerimento nº 168 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Orivaldo José Mendes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor ORIVALDO JOSÉ MENDES, através de sua esposa: Luciana Rosa de Almeida Mendes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/02/2013, em PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Rio dos Bois- TO.

Requerimento nº 306 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Boaventura Carvalho Neto, na pessoa de sua esposa a Sra. Euza Fernandes de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2013.

Requerimento nº 578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Talismã- TO.