Pesquisa Geral

Requerimento nº 3104 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Joaquim Carlos Sabino dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor James Santos Bezerra, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3098 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que solicite informações ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA e ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário Estadual da Infraestrutura sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 3100 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar, com cópia deste, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Prefeito de Santa Maria, em virtude do incêndio ocorrido na Boate Kiss, no dia 27 de janeiro próximo passado, que vitimou centenas de jovens brasileiros.

Requerimento nº 3099 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer em regime de urgência que seja o presente encaminhado ao Senhor Governador do Estado objetivando reconsiderar a decisão do Comandante Geral da Polícia Militar que demitiu a bem da disciplina CB QPPM RG 04.365/3 GEOVANE ALVES DOS SANTOS - Mat. 833562-1, lotado no 1° BPM, a partir do dia 07 de janeiro de 2013, conforme consta da Portaria nº 014/2013-SAMP/DGP, publicada na pág. 2 do Diário Oficial do Estado nº 3793, de 11 de janeiro de 2013.

Requerimento nº 181 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Almas-TO.

Requerimento nº 746 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Barra do Ouro- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Pau D'arco município de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3357 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Carmolândia.

Requerimento nº 3356 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3363 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Santa Fé do Araguaia, para recuperação das estradas vicinais do município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3359 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Wanderlândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3362 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Goiatins, para recuperação das estradas vicinais do município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 3361 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Carmolândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Carmolândia.

Requerimento nº 3360 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Aragominas, para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3358 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Goiatins.

Requerimento nº 3353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Aragominas.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 720 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Tocantinópolis- TO.