Pesquisa Geral

Requerimento nº 3639 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor José Wilson Siqueira Campos, no sentido de agilizar a execução do Programa Tocantins sem Sede no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3638 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para recuperação da estrada que inicia no KM 15 da TO-498, no município de JAÚ DO TOCANTINS, passando pelo PA Volta do Rio, que dá acesso a Balsa no Rio Santa Tereza até ALVORADA.

Requerimento nº 3637 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para pavimentação da Estrada Estadual que inicia no Trevo da TO-296, que interliga o município de JAÚ DO TOCANTINS, passando pelo Povoado Boa Ventura a TALISMÃ até a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 3636 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando à implantação de roças comunitárias nos Projetos de Assentamento do município.

Requerimento nº 4071 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Taquaruçu, com aproveitamento do campo de futebol, dotando-o de iluminação própria, arquibancadas e vestiários, reformando o Ginásio de Esportes e construindo um campo de areia.

Requerimento nº 4070 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de um Parque de Lazer em 02 (duas) areas verdes, localizadas as margens da Av. Belo Horizonte, no Distrito de Taquaruçu, dotados de toda infra-estrutura necessária para atender os anseios da comunidade, visitantes, turistas e amigos da Melhor Idade.

Requerimento nº 4069 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 4068 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Gomes, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a construção de uma quadra coberta no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 4067 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a retomada das obras da To- 010 que liga os municípios de Araguatins e Burití.

Requerimento nº 4066 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a doação dos equipamentos hospitalares do Hospital de Augustinópolis para o Hospital de Araguatins.

Requerimento nº 4065 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento solicitando que viabilize um programa de revitalização do Córrego Taquarí.

Requerimento nº 4064 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize um programa de limpeza e tapa buracos nas cidades, com início em Araguatins.

Requerimento nº 4063 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros que faltam na Rodovia Transamazônica BR-230.

Requerimento nº 3634 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Pontal I, Pontal II e Pontal das Estrelas, daquele município.

Requerimento nº 3626 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando em regime de urgência, a inclusão do cargo de Assessor de Comunicação na estrutura do governo, bem como a nomeação dos profissionais jornalistas aprovados no último concurso público do Quadro Geral.

Requerimento nº 3633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-181, no trecho que liga Araguaçu-TO à Novo Planalto - GO, extensão de 50 km.

Requerimento nº 3632 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando à recuperação do Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 3629 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a convocação da Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, Senhora Kátia Terezinha Coelho da Rocha, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da liberação de recursos financeiros objeto do Contrato nº.39/2013, Processo nº. 2013.5471.000046, celebrado em 22.03.2013 entre a Fundação Cultural do Estado do Tocantins e a Empresa Contágil Eireli para execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento " Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade de familiares do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO,...

Requerimento nº 3628 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a NÃO votação do Projeto de Emenda Constitucional n 37/2011.

Requerimento nº 3627 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) pela participação da Semana de Mobilização contra a PEC 37/11, que visa a NÃO aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, por propor exclusividade às Polícias Federal e Civil nas investigações criminais.