Pesquisa Geral

Requerimento nº 5787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Conclusão da obra da Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, no município de Novo Alegre

Requerimento nº 5789 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Requerimento nº 5791 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de um Posto de Saúde com consultório odontológico no Residencial Campos Belos.

Requerimento nº 5792 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa da Cruz na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5793 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da atual situação do FUNSAÚDE, quem são os membros do conselho fiscal e o cronograma de trabalho.

Requerimento nº 5794 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Moção de Aplausos em prol a Associação Amigos do Bem, pela inauguração da 4ª Biblioteca Cidadã.

Requerimento nº 5795 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando destacamento da polícia militar nos municípios de Riachinho e Ananás - TO.

Requerimento nº 5796 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o funcionamento da agência do Banco do Brasil aos finais de semana, para o acesso aos caixas eletrônicos, no município de Ananás - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Altera a Lei 2.744, de 9 de agosto de 2013, que estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais.

Requerimento nº 5779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 50° anos de emancipação política do referido município

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica.

Requerimento nº 5799 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins - TO, para a recuperação das estradas vicinais daquele município.

Requerimento nº 5782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5835 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação ou revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO, num trecho de 95 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 5775 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando-lhe a realização de Audiências Públicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína para debater a questão da situação da saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5776 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Laboratório de Análises Clínicas de Aguiarnópolis