Pesquisa Geral

Requerimento nº 370 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil

Requerimento nº 228 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Recuperação (cascalhamento) da estrada - acesso ao PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo."

Requerimento nº 225 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na TO- 423 no trecho que liga Araguaína (Mato Verde) ao entroncamento da TO-424 (Babaçulândia)

Requerimento nº 365 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Aquisição de um veículo coletor de lixo para o Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 224 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na estrada que dá acesso à região Bacaba, localizada entre os municípios de Filadélfia e Palmeirante".

Requerimento nº 364 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal

Requerimento nº 363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu."

Requerimento nº 223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a drenagem e o asfaltamento da Quadra 307 Sul (antiga ARSO 33), no Município de Palmas."

Requerimento nº 362 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola

Requerimento nº 222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a drenagem e o asfaltamento da Quadra 305 Sul (antiga ARSO 32), no Município de Palmas."

Requerimento nº 361 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a drenagem e o asfaltamento da Quadra 1103 Sul (antiga ARSO 111), no Município de Palmas."

Requerimento nº 360 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a elaboração de estudos para a criação de Programa que reduza os custos no transporte intermunicipal para alunos universitários e secundaristas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 359 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Estudos para criar um Programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 489 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Revitalização da Sinalização Vertical da TO-040 no trecho entre os municípios de Almas a Novo Jardim.

Requerimento nº 358 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 357 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins

Requerimento nº 356 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Realizar estudos para instalação de um complexo turístico no município de Aragominas

Requerimento nº 355 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Realizar estudos para instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 354 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criação de Academias Esportivas Comunitárias