Pesquisa Geral

Requerimento nº 5918 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 5936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Palmeirópolis.

Requerimento nº 5931 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5935 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 5934 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Paranã.

Requerimento nº 5906 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Vale do Sol.

Requerimento nº 5933 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5932 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5908 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada II.

Requerimento nº 5914 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 5907 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de um Centro de Convivência Social no Setor Alvorada I.

Requerimento nº 5923 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, para que através da Secretaria de Estado da Administração antecipe a data para as nomeações dos aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado, em sua totalidade, de abril de 2014 para dezembro de 2013, estabelecendo assim, um novo cronograma de nomeações de forma transparente e acessível.

Requerimento nº 5900 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Pública junto as comunidades extrativistas, entidades classistas e estudiosos do assunto, para o debate e elaboração de legislação específica ao manejo e coleta do Capim Dourado (syngonamthus nitens).

Requerimento nº 5899 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).

Requerimento nº 5898 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Arraias.

Requerimento nº 5902 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Voto de Pesar aos Familiares de " EVA ALVES BATISTA VASCONCELOS"

Requerimento nº 5896 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da ex-primeira dama de Fátima, Eva Alves Batista Vasconcelos, pelo seu falecimento ocorrido aos 20 dias do mês de agosto do corrente ano, no município acima mencionado

Requerimento nº 5915 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor JK em Araguaina/TO

Requerimento nº 5930 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 5905 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. MÁGDA RÉGIA SILVA BORBA, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.