Pesquisa Geral

Requerimento nº 5553 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a construção de Centro Cultural no distrito de São Francisco, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5555 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências no sentido do retorno imediato do atendimento no período integral nos Postos do Detran do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Eduardo Henrique Vital Gondinho.

Requerimento nº 5528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prof. Dr. Abraão Cavalcante Lima.

Requerimento nº 5521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando o envio de expediente ao Presidente da Comissão Mista de Orçamento da União, Senador Lobão Filho, visando a inclusão da duplicação das rodovias estaduais TO-201 e TO-404, no orçamento da união em 2014.

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5523 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-070, que interliga Palmas-TO a Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5524 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual as providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-010, que interliga Palmas-TO a Tocantínia-TO.

Requerimento nº 5522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governo do Estado com vistas seja feito a pavimentação asfaltica da estrada vicinal (Rua Brasil) que liga o Povoado Bela Vista dando acesso a TO - 126, numa e extensão de aproximadamente 1.800 metros.

Requerimento nº 5520 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Brejinho em Miracema do Tocantins, composta por 73(setenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5519 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Universo em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5518 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A União em Miracema do Tocantins, composta por 28(vinte e oito) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5517 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Boa Fé em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5516 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nova Esperança em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5515 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Olho D água em Miracema do Tocantins, composta por 39(trinta e nove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5514 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Angelim em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5513 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nossa Senhora de Fátima em Miracema do Tocantins, composta por 35(trinta e cinco) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5512 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Vitória em Miracema do Tocantins, composta por 43(quarenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Dona Sônia Murça, pelo recebimento do prêmio Betinho em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido junto à Casa do Caminho em Paraíso do Tocantins