Pesquisa Geral

Requerimento nº 5949 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Novo Jardim.

Requerimento nº 5950 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5948 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Senador da República Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e ao diplomata brasileiro que responde pela embaixada do Brasil na Bolívia Sr. Eduardo Saboia.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado de Ponta D'água.

Requerimento nº 5940 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Patrolamento da TO-244, que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Fica estabelecido que as concessionárias de veículo automotor sediadas no Estado do Tocantins plante uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras providências.

Requerimento nº 5942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário e da Regularização Fundiária do Estado do Tocantins e ao Superintendente do INCRA no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providencias para a realização do georreferenciamento e emissão dos títulos aos posseiros da área denominada "Fazenda ABC", situada no município de Natividade.

Requerimento nº 5939 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Baião.

Requerimento nº 5946 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos do Diretor Geral do DETRAN, Cel. Júlio César Mamede, sobre a prestação de serviços realizada pela empresa FREEWAY, informações tais: como é elaborada a tabela de preços praticada pela empresa, pagos pelos usuários; se a escolha da empresa que explora os serviços foi feita via licitação pública; como são guardados e conservados os veículos recolhidos pela empresa; se a empresa tem feito exigências aos proprietários de veículos apreendidos no sentido de dificultar a retirada dos mesmos alegando a necessidade de reparos com relação a mecânica e não somente...

Requerimento nº 5903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavanndeira-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Cidade.

Requerimento nº 5914 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 5918 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 5919 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Piraquê/TO.

Requerimento nº 5922 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de uma Praça Pública no Bairro São Pedro.

Requerimento nº 5924 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Porto Nacional.

Requerimento nº 5925 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5926 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Ipueiras.