Pesquisa Geral

Requerimento nº 2610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 2609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.

Requerimento nº 2608 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para construção de Viaduto sobre a BR-153, ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 2606 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente a AGETRANS- Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, para estudos e instalação de Defensas Metálicas (GuardRails) em diversos pontos da rodovia TO-222, no trecho que liga as cidades de Araguaína ao distrito de Porto Lemos (Pontão).

Requerimento nº 2604 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.

Requerimento nº 2603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Minaçu.

Requerimento nº 2600 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer convênio junto ao DNIT para construção de passarela para travessia de pedestres na BR 153 no Perímetro Urbano em Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2370 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao líder da Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Requerimento nº 2577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Moreira de Souza.

Requerimento nº 2564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer da Empresa Claro e Vivo melhorias no sinal da operadora, na região da Bielândia, localizada no município de Filadélfia

Requerimento nº 2584 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada da Escola Municipal Duque Estrada no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC.

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao cantor tocantinense Anunciato Rodrigues de Sousa Filho, pela excepcional vitória no quadro Os Imitadores, concurso de melhor imitador do Brasil, promovido pelo Programa Global Domingão do Faustão.

Requerimento nº 2582 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de Nedson: NEDSON ALVES DOS REIS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa e sua mãe, MARINETE MENEZES BARBOSA e MARIA ALVES DOS REIS

Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.

Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.

Requerimento nº 2569 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao MPO (Movimento Popular Organizado, de Tocantinópolis-TO), e aos habitantes dos Povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande e seus líderes, pela luta em prol da construção da TO 126 (Tocantinópolis-TO a Maurilândia-TO).