Pesquisa Geral

Requerimento nº 2680 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.

Requerimento nº 2697 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o "Projeto de Lei que propõe o realinhamento vencimental dos servidores da Defensoria Pública do Estado".

Requerimento nº 2696 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em regime de urgência a apresentação de requerimento ao Governador, solicitando a doação de uma área, no futuro parque tecnológico do Tocantins, para as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 2695 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretaria da Educação e Cultura, solicitando disponibilizar um cronograma para entrega de tablets e notebooks para os estudantes e professores da rede pública de ensino.

Requerimento nº 2694 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2691 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública providências, quanto a Segurança Pública nos municípios de Nova Olinda, Presidente Kennedy, Arapoema, Brasilândia, Bandeirantes, Colinas e Pau D'arco do Tocantins.

Requerimento nº 2690 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins, solicitando que realize fiscalização técnica nas Regiões do Jaú 1 etapa e Água Boa em Palmas.

Requerimento nº 2679 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa do TO-PA.

Requerimento nº 2678 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2689 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a construção de anel viário em Colinas/TO e a duplicação da via de acesso que liga Colinas/TO a Plataforma multimodal.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Solicita ao Senhor Governador a reforma do Ginásio Estadual de Esporte de Nova Olinda TO.

Requerimento nº 2658 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .