Pesquisa Geral

Requerimento nº 2368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Colinas do Tocantins - TO, visando à doação de 02 (duas) ambulâncias para atender o município.

Requerimento nº 2367 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação das Rodovias TO 424 e TO 388 que ligam, respectivamente, Babaçulândia a Araguaína e a Wanderlândia.

Requerimento nº 2366 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 222, que liga Araguaína a Filadélfia e a Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 2365 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 164, que liga Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Bernardo Sayão ao entroncamento da TO-335.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-222 no trecho que liga o distrito de Novo Horizonte ao municipio de Aragominas - TO.

Requerimento nº 2359 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho que liga o entroncamento da BR-153 (Miranorte) ao municipio de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2358 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-362 no trecho que liga o municipio de Brejinho de Nazaré ao entroncamento da TO-365 (Ipueiras).

Requerimento nº 2357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho urbano de Miracema do Tocantins, Avenida Irmã Emma.

Requerimento nº 2356 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providencia, localizado no municipio de Miracema - TO.

Requerimento nº 2355 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de prédio para abrigar a Delegacia de Policia no municipio de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 2340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade de Nazaré ao povoado Gameleira.

Requerimento nº 2348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Construção de um Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Estadual Floresta no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2346 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma escola padrão rural com quadra coberta no Assentamento Firmeza I e II no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2352 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2351 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Bom Jesus da Palma, município de Paranã.

Requerimento nº 2350 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos portáteis dotados com câmaras fotográficas, filmadoras e similares nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos das agências e postos bancários do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.