Pesquisa Geral

Requerimento nº 3018 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Cinthia Miranda de Oliveira Cerqueira, falecida no dia 16 de junho de 2014, aos 27 anos de idade.

Requerimento nº 3030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 3014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do município de Miranorte, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3016 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a homologação dos editais de cultura lançados pelo governo do Tocantins no ano de 2013.

Requerimento nº 3017 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer gestão junto a Empresa: REDESAT no sentido de reivindicar a instalação de estação retransmissora do canal 13, no município de ARAPOEMA- TO, no intuito de transmitir a sua programação no referido município.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Paraíso, na pessoa de seu Presidente Paulo Armando, pela cavalgada dia 08.06, e organização da XXXII Exposição Agropecuária e XIX Expobrasil, que acontece em Paraíso do Tocantins - TO, no período de 06 a 15 de junho 2.014.

Requerimento nº 3012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à reforma, ampliação, e aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte João Patruz de Sousa.

Requerimento nº 3013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Colônia de Pescadores e Barqueiros Z 17 em Pau D'arco para a construção de rampa de acesso ao rio no porto da colônia de pescadores.

Requerimento nº 3010 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer a expedição de uma Moção de Apoio ao movimento grevista dos professores da rede municipal de Augustinópolis, que solicita reajuste salarial de 16,29% e ainda a precariedade na infraestrutura das escolas municipais.

Requerimento nº 3015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pela vitória da etapa nacional do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.

Requerimento nº 3009 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Bi-Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2014.

Requerimento nº 3011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Anaídes.

Requerimento nº 3006 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Deuzimar Pereira de Amorim pela grandiosa festa em comemoração aos 25 anos de emancipação do município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Novo Horizonte, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 3007 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO aos estudantes tocantinenses BRUNO BARROS DE SOUSA e PAULO RICARDO MELOTTO SANTOS pela brilhante participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Requerimento nº 2991 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 3002 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à abertura de um poço artesiano com rede de distribuição de água no Setor Anaídes.

Projeto de Lei da Casa nº 231 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual o Paraíso Futebol Clube - PFC de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Aliança de Miranorte na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2997 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Procuradora Geral de Justiça solicitando providências do MPE para sustar a abusiva e ilegal cobrança do aumento de 13,90% concedido pela Resolução ATR nº 089/2014 à Foz/Saneatins, a partir de 1º/05/2014 ou, se já realizada, promover a ação coletiva para a repetição do indébito, em virtude de que no período de 01/2008 a 12/2013, informado no Processo Administrativo/ATR n° 2014.38990.000199 para embasar aquele reajuste, a tabela do IPCA apresenta um índice inflacionário acumulado de 39,67512%, enquanto a ATR concedeu à empresa no mesmo período...