Pesquisa Geral

Requerimento nº 2371 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins e o Município de Colinas do Tocantins para recuperação asfáltica.

Requerimento nº 2386 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 2368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Colinas do Tocantins - TO, visando à doação de 02 (duas) ambulâncias para atender o município.

Requerimento nº 2384 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Angico-TO.

Requerimento nº 2367 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação das Rodovias TO 424 e TO 388 que ligam, respectivamente, Babaçulândia a Araguaína e a Wanderlândia.

Requerimento nº 2385 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2366 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 222, que liga Araguaína a Filadélfia e a Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 2365 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 164, que liga Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Bernardo Sayão ao entroncamento da TO-335.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-222 no trecho que liga o distrito de Novo Horizonte ao municipio de Aragominas - TO.

Requerimento nº 2359 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho que liga o entroncamento da BR-153 (Miranorte) ao municipio de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2358 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-362 no trecho que liga o municipio de Brejinho de Nazaré ao entroncamento da TO-365 (Ipueiras).

Requerimento nº 2357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho urbano de Miracema do Tocantins, Avenida Irmã Emma.

Requerimento nº 2356 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providencia, localizado no municipio de Miracema - TO.

Requerimento nº 2355 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de prédio para abrigar a Delegacia de Policia no municipio de Araguaçu - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica no âmbito do Estado do Tocantins de seus direitos na forma que menciona.

Requerimento nº 2523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de FRANCISCO BEZERRA VITAL, pelo seu falecimento. Enviar para Rua 7 nº 109, CEP 77-57000 - Pium - TO.

Requerimento nº 2518 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jair Tavares.

Requerimento nº 2519 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, solicitando em regime de urgência, uma Audiência Pública para debater a situação precária da Polícia Federal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2354 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público uma Audiência Pública para discussão ampliada referente à MP 026/2013 que altera os valores das taxas pagas pelos usuários das atividades de cartórios proposta pelo Governo do Estado do Tocantins.