Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Sebastião Paulo Tavares.

Requerimento nº 2610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 2616 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-458 no trecho que liga o entroncamento da BR-010 (Santa Rosa do TO) a Pindorama - TO.

Requerimento nº 2611 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe a autorização para a implantação de rede de energia elétrica urbana no setor Aeroporto II, no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2618 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Nicota Pires, no trecho que liga Miracema ao Lajeado.

Requerimento nº 2612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a Construção do Muro, Capela e Estacionamento no Cemitério daquele município.

Requerimento nº 2613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da TIM Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o Fortalecimento do Sinal da Operadora no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 2600 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer convênio junto ao DNIT para construção de passarela para travessia de pedestres na BR 153 no Perímetro Urbano em Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2370 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao líder da Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC.

Requerimento nº 2583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Félix Camoa II, município de Ipueiras.

Requerimento nº 2577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Moreira de Souza.

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação em Defesa contra a Fome do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 2564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer da Empresa Claro e Vivo melhorias no sinal da operadora, na região da Bielândia, localizada no município de Filadélfia

Requerimento nº 2565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Solicita a construção de um Colégio Militar, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2576 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da ATS, solicitando 600mt Tubo PBA 50mm para atender mais de 40 famílias no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.

Requerimento nº 2581 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira,, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios no Setor Residencial Daniela.