Pesquisa Geral

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416 no trecho que liga os municipios de Riachinho a Ananás - TO.

Requerimento nº 2264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema- To, visando à recuperação de estrada vicinal que liga Miracema a Nova Esperança daquele Município.

Requerimento nº 610 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Edivan Alves da Silva, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2309 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2310 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Trevo da Praia.

Requerimento nº 2311 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de bueiros no Setor Nova Fronteira.

Requerimento nº 2306 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 2307 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2274 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer estudos técnicos visando a implantação de Modelo Padrão de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2272 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja assegurado ao Conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de Abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 2273 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2333 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 2332 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando que apoiem e trabalhem para agilizar a votação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2931/2011 e 4079/2012, que tratam sobre restrições às propagandas de bebidas alcoólicas que estão tramitando na câmara federal, conforme especificado abaixo.

Requerimento nº 2331 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães.

Requerimento nº 2330 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-336, que liga a cidade de Guaraí a Couto Magalhães.

Requerimento nº 2329 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Polo da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins na cidade de Paraíso/TO e providências.