Pesquisa Geral

Requerimento nº 2701 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2704 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica carentes, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2015 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 2705 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 2703 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados", para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Requerimento nº 2677 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 2696 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em regime de urgência a apresentação de requerimento ao Governador, solicitando a doação de uma área, no futuro parque tecnológico do Tocantins, para as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 2697 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o "Projeto de Lei que propõe o realinhamento vencimental dos servidores da Defensoria Pública do Estado".

Requerimento nº 2680 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.

Requerimento nº 2681 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2682 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o distrito de Goiany dos Campos a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 2698 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente a Senhora Presidenta da Fundação Nacional do Índio MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, solicitando a aplicação do disposto na Portaria nº 534, V, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.

Requerimento nº 2700 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando Relatório Consolidado de Repasses para Municípios de Programas de Saúde Pactuados, destacando os meses pendentes.

Requerimento nº 2684 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Construção de uma Praça com equipamentos de ginástica no setor Garcia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2672 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o municipio de Colméia ao distrito de Goiany dos Campos.

Requerimento nº 2683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Peixe.

Requerimento nº 2688 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy/TO.