Pesquisa Geral

Requerimento nº 811 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em Regime de Urgência a implantação de Frente Parlamentar de Indústria e Comércio, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins-AJEE-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2014-2016, em nome do seu Presidente o senhor Alan de Sousa Cardoso, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 804 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 13/04/2015 às 14:00hs, para debater a Segurança Hídrica no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 802 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja envidado todos os esforços para a reativação do PRODOESTE."

Requerimento nº 810 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Raposa, no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 799 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao grupo JBS, através do seu Diretor da divisão de Carnes do Grupo, RENATO COSTA, em consequência da Inauguração da unidade Frigorifica do Grupo JBS, no dia 28/02/2015, em Araguaína

Requerimento nº 798 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando Audiência Pública com representante da VALEC no Tocantins para esclarecimentos e informações quanto as licitações das Obras de instalação dos Galpões de Armazenagem de Óleo Vegetal e Combustíveis, no Pátio Multimodal de Gurupi .

Requerimento nº 779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a disponibilização de maquinas para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia - TO.

Requerimento nº 797 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Solicita para o mês de abril a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos de viabilidade técnica, visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 no trecho que liga Filadélfia à Araguaína.

Requerimento nº 781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves, pela sua recente ascensão.

Requerimento nº 778 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 762 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à familia de LUCIVALDO CAMPOS DE FREITAS.

Requerimento nº 763 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-437, no trecho que liga a Agrovila Tarumã ao entroncamento da TO-164, que dá acesso à cidade de Goianorte.

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.

Requerimento nº 768 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Treinador Esportivo" no âmbito do Estado do Tocantins e da outras providências.

Requerimento nº 769 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder com urgência na recuperação da iluminação da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa (Miracema do Tocantins a Lajeado).