Pesquisa Geral

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 774 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho, incluindo o Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 772 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer aos órgãos competentes estudo para instalação de ciclovia no perímetro urbano da TO 222 em Araguaina.

Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 777 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para instalação de uma Ciretran- Circunscrição Regional de Trânsito em Wanderlândia.

Requerimento nº 775 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação e patrolamento da Rodovia TO 413, que liga Ananás ao porto de Santa Izabel.

Requerimento nº 776 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste no município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 745 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Vermelho e Rio Relojoeiro, ligando o município de Lizarda a Recursolândia.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".

Requerimento nº 748 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a manutenção da TO-491

Requerimento nº 737 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Filadélfia - TO, visando à pavimentação asfáltica da TO 222 que liga o Distrito de Bielândia a Filadélfia-To.

Requerimento nº 740 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína.

Requerimento nº 739 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.

Requerimento nº 738 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a reforma e ampliação da ponte do RIO JACUBA no município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 750 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 20 (Vinte) km da TO 020, que liga Palmas á Aparecida do Rio Negro - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 14 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Ativistas Evolution, que tem por finalidade principal a busca pela qualidade de vida da humanidade de acordo com os objetivos estabelecidos pela ONU.

Requerimento nº 736 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga o municipio de Goianorte ao distrito de Goiani dos Campos.