Pesquisa Geral

Requerimento nº 762 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à familia de LUCIVALDO CAMPOS DE FREITAS.

Requerimento nº 774 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho, incluindo o Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 773 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 420, que liga o Povoado Ponta do Asfalto a cidade de Piraquê.

Requerimento nº 763 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-437, no trecho que liga a Agrovila Tarumã ao entroncamento da TO-164, que dá acesso à cidade de Goianorte.

Requerimento nº 777 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para instalação de uma Ciretran- Circunscrição Regional de Trânsito em Wanderlândia.

Requerimento nº 764 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Palmeirante

Requerimento nº 765 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer a abertura de estradas vicinais para atender pequenos produtores no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)".

Requerimento nº 756 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Moção de Aplausos em honra a Cerimônia de Diplomação da Drª Ana Maria Lage Rabelo - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins-COREN-TO e demais Conselheiros eleitos para o Triênio 2015 a 2017.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 758 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, a Excelentíssima Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a Revisão do eleitorado do município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 760 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do DR. Manoel Bonfim Furtado Correia.

Requerimento nº 759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia CLARO, solicitando a liberação do sinal da torre instalada no distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Requerimento nº 741 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Da nome à TO-239 no trecho que liga a BR-153 ao municipio de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 738 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a reforma e ampliação da ponte do RIO JACUBA no município de Araguaína.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 14 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Ativistas Evolution, que tem por finalidade principal a busca pela qualidade de vida da humanidade de acordo com os objetivos estabelecidos pela ONU.

Requerimento nº 740 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para a construção de uma passarela na ponte do RIO JACUBA na TO 222, no município de Araguaína.

Requerimento nº 743 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Preto e Rio Pilão, ligando o município de Centenário ao município de Recursolândia (região do Santinho).