Pesquisa Geral

Requerimento nº 785 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 802 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja envidado todos os esforços para a reativação do PRODOESTE."

Requerimento nº 786 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 806 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO.

Requerimento nº 801 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins-AJEE-TO, eleita para conduzir a entidade na gestão 2014-2016, em nome do seu Presidente o senhor Alan de Sousa Cardoso, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 804 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 13/04/2015 às 14:00hs, para debater a Segurança Hídrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a disponibilização de maquinas para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia - TO.

Requerimento nº 808 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos de viabilidade técnica, visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 no trecho que liga Filadélfia à Araguaína.

Requerimento nº 781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves, pela sua recente ascensão.

Requerimento nº 782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando a Pavimentação Asfáltica na TO-454 no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Porto Nacional.

Requerimento nº 783 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa que encaminhe expediente ao Secretário de Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia TO-415, trecho: Palmeira do Tocantins / Nazaré.

Requerimento nº 784 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 787 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Lajeado.

Requerimento nº 788 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte.

Requerimento nº 789 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas nos Setores Bela Vista, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 790 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município

Requerimento nº 791 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), celebração de convênio com o município de Goiatins - TO, visando à construção da Ponte e conclusão de um pequeno trecho de asfalto na mesma localidade da Ponte que da acesso ao município de Itacaja-TO.