Pesquisa Geral

Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 152 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.

Requerimento nº 11 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Aurora/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 145 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Saúde a envio da unidade itinerante de saúde do programa "Saúde para Todos" ao Município de Dianópolis

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 178 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, a imediata regularização e também a expansão do atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.

Requerimento nº 139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento nº 177 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes para que proceda com a imediata regularização da iluminação pública no trecho da Rodovia BR - 153, que cruza o município de Araguaína.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 175 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Requerimento nº 170 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Requerimento nº 174 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 173 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO.

Requerimento nº 172 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de um Colégio na Comunidade de Brejo Fundo, localizada no Município de Rio Sono - TO.