Pesquisa Geral

Requerimento nº 2039 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção e reestruturação da estrada do município de Porto Nacional, que liga Serranópolis ao Mangues.

Requerimento nº 2027 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde Dona Ana Martins I, localizada no setor Bandeirante, na sede do município.

Requerimento nº 2036 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 164, que liga o Município de MURICILÂNDIA ao povoado de COCALÂNDIA com um trecho de 10 quilômetros.

Requerimento nº 2029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO, na pessoa da Prefeita Márcia Aparecida Costa Bento, pelo seu 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação política, ocorrido no 23.10.2015.

Requerimento nº 2037 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando estudo visando o rebaixamento de 450 metros de rede baixa tensão no povoado São Francisco, no município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

** Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Cidade de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pelo seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política.

Requerimento nº 2034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Eldorado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2038 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos no Assentamento Pingo de Agua no Município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado a implantação de um pelotão do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 2032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins que instituía o Programa "É PRA JÁ MÓVEL", onde uma equipe de servidores dos órgãos que prestam serviços nas cidades onde há sede fixa do É PRA JÁ, sejam encaminhados aos municípios do interior do Tocantins para oferecer atendimento.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2023 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer às Secretarias de Estado da Educação e Saúde que firmem convênio para a elaboração de um programa que leve aos alunos da rede estadual de ensino a importância da conscientização da água e hidratação para a saúde.

Requerimento nº 2018 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Patrolamento da TO-454, que liga o município de Porto Nacional à Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1998 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Secretário da Infraestrutura, maquinários para atender os chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª etapa.

Requerimento nº 2020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, José Neto Oliveira, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20.10.2015.

Requerimento nº 2006 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando uma UTI Móvel para o Hospital Regional de Augustinópolis - TO .

Requerimento nº 2011 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Delegacia de Polícia Civil, do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1997 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, no km 22 da TO-373, próximo ao povoado Apinajé, ligando as cidades de Peixe e Santa Rosa do Tocantins.