ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de dezembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 339, de 14 de maio de 2008, na
parte que nomeou Jean Pierre Andrade Magalhães, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Jucelino de Araújo Ribeiro
NOMEAR Lara Jane Souza Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucelino de Araújo Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Lara Jane Souza Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Antonio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 810, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento do
Estado do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento
do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 809, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes
ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 808, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 807, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 806, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 805, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 804, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1086
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do...
Disciplina os atos praticados na vigência da Medida Provisória nº 348, de 16 de agosto de 1999.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1086
Disciplina os atos praticados na vigência da
Medida Provisória nº 348, de 16 de agosto
de 1999.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Consideram-se válidos para todos os efeitos legais os atos
praticados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual durante a vigência da Medida
Provisória nº 348, de 16 de agosto de 1999, mantidos os efeitos deles
decorrentes.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1085
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 dias do mês de
novembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1084
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 dias do mês de
novembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1083
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1082
Aprova as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do mês
de outubro de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...