EXONERAR Jailson Lopes de Moura e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jailson Lopes de Moura do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco, para exercer o
cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art....
EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira e NOMEAR David Panisset Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR David Panisset Santana para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.339
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da servidora
Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº402-2, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 468/03, do servidor José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.337
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 468, de 15 de outubro
de 2003, para considerar exonerar a pedido o servidor José Maria de Jesus
Rodrigues Gonçalves do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo.
Art....
Disposição à servidora Maria de Fátima Bento da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.337
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a
servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula 309, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de...
Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.339
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119/03, que nomeou Henrique Anselmo Soares da Silva; e o Decreto Administrativo nº 443/03, que nomeou Lidiane Martins Venturini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.338
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Henrique Anselmo Soares da Silva, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e...
Atribuir a FEC ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Tiago Aires de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da 2ª vice Liderança do Bloco
Consolidação do Tocantins, gabinete Deputado Izidório Oliveira.
Art....
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 16 OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 09 DE OUTUB RO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Luciene Lopes Barbosa, nomeada
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 012/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V, da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilmar Ribeiro Cavalcante, do cargo
efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de...
EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito e NOMEAR Joana Lima da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Joana Lima da Silveira, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Angelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/03, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes; o Decreto Administrativo nº 322/03, que nomeou Suzely Sena Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, Paulo Henrique Ferreira Landim e NOMEAR Luiz Carlos Pereira e Carlos Magno Rodrigues Noleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e Paulo Henrique Ferreira Landim do cargo
em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luiz Carlos Pereira e Carlos
Magno...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 224/03, que nomeou Sandoval Martins da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 224, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Sandoval Martins da Costa para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Andréa dos Santos e NOMEAR Antonio Lo Turco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Andréa dos Santos do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Lo Turco para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art....