EXONERAR Luciane Cavalcante da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Elza Moreira da Silva Ponce.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciane Cavalcante da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 14 de agosto de 2002. Ao mesmo tempo,...
Atribuir a FEC à servidora:
Clélia Maria do Carmo Cattini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC ao servidor:
Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Gardean Conrado Pereira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190/01, que nomeou Wandeilmo Cardoso da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Ribeiro de Abreu Adrian.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gardean Conrado Pereira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 163, de 28
de maio de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izaurina Rodrigues de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Sebastião Borges dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Getúlio José Fernandes de Souza Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Borges dos Reis do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 219, de 23
de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Getúlio José...
EXONERAR Claudemir Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Dalvina Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudemir Souza Barros do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 188, de 09
de setembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dalvina Alves...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio Resplande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio
Resplande, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de junho do
corrente ano, de conformidade com o Processo nº 00363/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Igue do Vale licença para o cargo de Secretário Estadual Extraordinário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Igue do Vale licença para investidura no
cargo de Secretário Estadual...
Atribuir a FEC à servidora:
Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Marcos Antônio Kalil, ao mesmo tempo NOMEAR Luciane Cavalcante da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Kalil do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 024, de 07 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Neozan Silva Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neozan Silva Alves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 004, de 15 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Odilon...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Samara Neves de Souza para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eunice Alencar de Sousa para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maurílio Pinheiro Câmara, para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ione Abreu Farias do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 254, de 06
de novembro de 2001, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Izidório de Mota Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 023, de
13 de fevereiro de 2002, no Gabinete do Deputado Abrão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Resplandes Sobrinho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 119, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 040/01, que nomeou Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Sebastiana Correia Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 17 de fevereiro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038/01, que nomeou Salvador Costa Maranhão, e o Decreto Administrativo nº 138/02, que nomeou Eliete Alves Miranda Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038, de 12 de fevereiro de
2001, na parte que nomeou Salvador Costa Maranhão, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...