Dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 12 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do
Mundo de 2002, a jornada de trabalho no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, terá curso no período das 12 às...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 07 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izidório Pereira da Silva Neto, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Igue do
Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 07 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izidório Pereira da Silva Neto, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Igue do
Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Deusimar Cardoso de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Cruz Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 07 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.240
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 137, de 17 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 05 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luzia da Silva Barbosa Santos, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 05 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 023, de 13
de fevereiro de 2002, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 05 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Loide Pinheiro Santana, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 163, de 22
de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Deputada Josi Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Deputada Josi
Nunes, pelo prazo de 09 (nove) dias, a contar do dia 09 de maio do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00289/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Stella Rodrigues Ferreira, para, em comissão,
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/99, que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D’Assunção, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016/02, que nomeou José Resplandes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de
2002, na parte que nomeou José Resplandes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Aparecida de Almeida, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 235, de 06 de dezembro de 2000, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Aparecida Rocha Mecenas, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sarah Costa Turibio, para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto, para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Verônica Giuliane de Araújo Ribeiro, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
018, de 31 de janeiro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leuzina Tavares de Oliveira, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 221, de
13 de setembro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Martins de Assunção Câmara, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 27 de setembro de 2001, no Gabinete...
EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Gomes Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de agosto de...
EXONERAR Estevão Cosmo Vieira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/99, que nomeou Alyne da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Estevão Cosmo Vieira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto Administrativo...