EXONERAR Aluizio Grama Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Santiago Peixoto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluizio Grama Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fernando...
EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Milena Aires de Oliveira e Nilde Marques Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima
Costa Aires Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 331 de 05...
EXONERAR Alexandre Machado de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Raquel Dias Hertel.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Machado de Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 035 de 15 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Simone Alves da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Adauto Barcellos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Rafael Angelo Medeiros Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 08 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adauto Barcellos Costa do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 30 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rafael
Angelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 07 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edson Alcântara Neves para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca de Melo e Vanda Oliveira França da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/02, que nomeou Vilma Alves Martins de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Alves Oliveira e Doralice Martins Filha Mariano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca
de Melo e Vanda Oliveira França da Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado...
EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
100, de 14 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edna Lúcia...
EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pareja Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
082, de 03 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio Pareja...
EXONERAR Taisa Tomazini Amorim Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Arantes Batista de Albuquerque.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Taisa Tomazini Amorim Duarte, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 136, de 19 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Bárbara Teixeira Tolentino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 154, de 14 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hithler Aires Negry, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 108, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco da Silva Guimarães Júnior, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 03 de Setembro de 2001, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Thaizia Queiroz Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Suelleen Ster Batista,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 05 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaizia Queiroz Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada...
EXONERAR Ana Gardênia Buretana, ao mesmo tempo NOMEAR Goiamar Dias Porto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 05 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Gardênia Buretana do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 05 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano Lima de Almeida para, em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 05 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano Coelho de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete...
EXONERAR Lívia Firmino de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Gilvânia Dias Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 1º DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lívia Firmino de Sousa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 209, de 06
de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Gilvânia Dias...
EXONERAR José Isaias de Oliveira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Jucilene Duarte da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 15 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaias de Oliveira Filho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 240, de 15...
EXONERAR Luciana Duarte Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Elaine Rocha Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 15 DE JULHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Duarte Guimarães do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 274, de 10 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elaine...